Confira algumas dicas importantes para manter seus bens ou seus negócios em boas mãos.
As razões para ter um plano de Previdência Privada
Muitas pessoas podem se perguntar porque iniciar um plano de previdência complementar se já contribuem mensalmente para o INSS. Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a previdência pública está em crise não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Para tentar colocar as contas em equilíbrio, os países adotam uma série de medidas que normalmente são desfavoráveis aos participantes. Elas visam retardar a concessão da aposentadoria (um exemplo é a ampliação da idade mínima de aposentadoria no Brasil com a reforma da Previdência em 1999) ou reduzir o valor do benefício a ser recebido no futuro. Assim, os participantes contribuem por mais tempo e recebem menos. Na Inglaterra, por exemplo, a idade mínima já chega a 67 anos, para ambos os sexos. No Brasil os limites são 53 anos para homens e 48 mulheres, com tempo de contribuição mínimo de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
Além disso, a reforma da previdência limitou em até dez salários mínimos o teto de aposentadoria e existem discussões sobre uma nova alteração nos benefícios oficiais, com o objetivo de reduzir o rombo da previdência brasileira. Assim, cada vez mais as pessoas começam a cuidar de seu próprio futuro, iniciando os planos de previdência privada. E, como a expectativa de vida do brasileiro está cada vez maior, é preciso saber qual plano de previdência que melhor se adapta às suas necessidades para não ter de depender de uma renda muito baixa no final da sua vida.
O déficit da Previdência Social deve ter atingido R$ 38 bilhões em 2005 e demanda uma nova reforma nas atuais regras, para reduzir esse rombo. Até agora, nenhuma das medidas adotadas surtiu resultado. Por isso, os especialistas não descartam novas alterações na idade mínima para a aposentadoria, aumento da rigidez das regras para a concessão do benefício ou até mesmo redução do teto dos recebimentos.
Atualmente, com a adoção desde 1999 do fator previdenciário, a renda do segurado já é substancialmente achatada. A aposentadoria é apurada pela média dos salários de contribuição registrados em nome do trabalhador desde 1994. Sobre essa média aplica-se o fator previdenciário. Para um homem com 35 anos de contribuição e 55 anos, que sempre contribuiu pelo teto de recolhimento da Previdência Social, hoje de R$ 2.668,15, o fator previdenciário reduzirá a renda inicial para cerca de R$ 1,97 mil, ou seja, uma perda de mais de 26% sobre o teto de aposentadoria.
O ideal é o participante iniciar o mais cedo possível uma poupança e garantir o futuro com um plano de previdência complementar que aumente a sua renda na aposentadoria ou compense o maior período que o trabalhador terá de aguardar para se aposentar. Assim, terá mais chances de manter seu padrão de vida após o início da aposentadoria
(Da Redação do DiárioNet)
Bem-estar na aposentadoria depende mais do investidor
Nem governo e agora nem empresa. A responsabilidade pela aposentadoria está cada vez mais nas mãos do indivíduo. E isso vale tanto para o mercado internacional como para o Brasil. É o que mostra pesquisa realizada pela Mercer em 33 países sobre práticas e tendências no segmento de planos de previdência de contribuição definida, que será divulgada hoje. Obtido com exclusividade pelo Valor, o estudo envolveu mais de 1.500 empresas e 6 milhões de participantes de planos de aposentadoria que representam patrimônio de US$ 440 bilhões. No Brasil, foram ouvidas 115 empresas que reúnem 700 participantes com R$ 88 bilhões.
As empresas patrocinadoras de planos de previdência vêm abandonando a postura paternalista de assegurar aos empregados uma aposentadoria adequada, encorajando-os a assumir esse papel de planejar o futuro, revela a pesquisa. Do total de companhias entrevistadas, apenas 27,2% têm como meta oferecer um plano que atenda adequadamente às necessidades do empregado na aposentadoria. A maioria (55%) oferece a aplicação como ferramenta de educação financeira para que o indivíduo possa planejar sua aposentadoria. Para os 18% restantes, o benefício só existe para cumprir com a legislação ou por ser uma prática do mercado.
No Brasil, isso é mais evidente, com um percentual ainda menor (17%) de empresas com o perfil paternalista, afirma a consultora-sênior de previdência da Mercer no Brasil, Carolina Wanderley. A maioria, com 56%, oferece plano de previdência, chegando até a fazer também contribuições, mas delega para o empregado a responsabilidade de definir os aportes que vão garantir um benefício adequado durante a aposentadoria. Os outros 27% oferecem o plano por ser uma prática de mercado.
"Hoje, claramente as empresas têm optado por adotar uma linha mais de facilitadora da aposentadoria", afirma Carolina. Ela ressalta, no entanto, que os indivíduos não estão preparados para assumir essa responsabilidade, nem para tirar o melhor proveito dessa ferramenta.
O plano empresarial, segundo Carolina, é muito mais competitivo do que o individual e isso, no fim das contas, traduz-se em retornos mais altos. Além disso, como a maioria dos planos aceita contribuições voluntárias, os empregados têm liberdade para usar o instrumento para planejar a aposentadoria, aumentando, inclusive, os aportes para ter um benefício melhor no futuro.
"No Brasil, o plano de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) é um dos melhores instrumentos de poupança no longo prazo", destaca Carolina. O primeiro grande benefício é o fiscal, no caso do PGBL, dado pela ausência de imposto de renda (IR) na fase de acumulação e ainda pela tabela regressiva. Nos planos empresariais, a grande vantagem é a contrapartida da empresa, além do custo menor. Isso porque as companhias têm poder de barganha para negociar melhores taxas e até isenções. Ela destaca, ainda, o fato de no Brasil a contribuição da empresa, na maioria dos casos, representa o mesmo valor que é colocado pelo empregado. Lá fora, o percentual é menor.
A demanda por planos de aposentadoria, contudo, é alta. O resultado global mostrou que, em 67% das empresas, a taxa de adesão é de mais de 70% do quadro de funcionários. No Brasil, esse número é de 61%. A expectativa da maioria das empresas (53%), contudo, é de que a adesão fique entre 90% e 100%. Na visão de Carolina, isso só será possível se as companhias investirem em comunicação e programas de educação previdenciária, uma vez que a postura agora é de "facilitar" a aposentadoria, não assegura-lá. Na pesquisa feita no Brasil, o maior desafio a ser enfrentado pelas empresas, com 59% das respostas, é o entendimento limitado dos participantes. Outra preocupação (com 38% das citações) é o aumento dos custos operacionais. No levantamento global, com 60% das citações cada, destacam-se entre os maiores desafios o entendimento limitado dos participantes e o baixo retorno dos investimentos.
No Brasil, segundo Carolina, o rendimento das aplicações não está entre os principais desafios, mas aparece com 29% das citações. A especialista atribui esse resultado a pelo menos dois fatores: o juro alto no país em relação ao resto do mundo e o conservadorismo das opções de investimento. Enquanto globalmente 30% das empresas oferecem de 11 a 15 opções de investimentos, no Brasil 91% estão na faixa de 1 a 5 opções. Isso, na prática, se reflete num plano balanceado, mas conservador, ou seja, com uma parcela pequena de ações. "Essa característica acabou protegendo o Brasil na crise; lá fora, tinha muita gente próxima da idade de aposentadoria em ações, o que colocou em risco aposentadoria", diz Carolina.
Bradesco Seguros paga R$ 14 bilhões em sinistros
A Bradesco Seguros e Previdência, a maior seguradora do Brasil e da América Latina, anuncia amanhã que desembolsou R$ 13,9 bilhões em 2007 para pagar sinistros, indenizações e outros benefícios aos clientes - mais que o faturamento somado de várias grandes seguradoras do país.
Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente da Bradesco Seguros, avalia que o pagamento de um sinistro é o momento em que a pessoa percebe, de fato, a importância de ter contratado uma apólice. "Se não tivesse um seguro, seria pior, teria que arcar com custos do próprio bolso, comprometendo os sonhos futuros", avalia. Em 2006, os desembolsos somaram R$ 12,3 bilhões e em 2003, R$ 7,8 bilhões.
Dos desembolsos da seguradora, a maior parte foi da área de vida e previdência, com R$ 6,4 bilhões. Ao todo, 644 mil participantes dos planos de previdência receberam recursos por conta dos mais variados motivos, incluindo benefícios, resgates, pensões e aposentadorias.
A área de saúde registrou pagamento de R$ 3,5 bilhões. Foram nada menos que 41,2 milhões de sinistros, que incluem consultas, exames e outros procedimentos médicos e odontológicos. Em média, foram 15,1 ocorrências por segurado, que somam 2,85 milhões de clientes.
Nos automóveis, os sinistros somaram R$ 2,6 bilhões, por conta de roubos e reparos em colisões e outros danos, incluindo as indenizações aos beneficiários no seguro de vida. As ocorrências somaram 387 mil atendimentos. A Bradesco Auto/RE, focada em ramos elementares, encerrou o ano com frota segurada de 1,2 milhão de veículos.
Por fim, a área de capitalização pagou R$ 1,4 bilhão, incluindo os prêmios e os resgates dos títulos. A Bradesco Capitalização tem 14,6 milhões de títulos ativos e 2,3 milhões de clientes.
Segundo Trabuco, 2007 foi um ano "excepcional" para a seguradora. A estratégia de atuar nacionalmente, seguindo os passos do banco, e de oferecer todos os produtos, mostrou resultados. As receitas totais somaram R$ 21,5 bilhões, 13% maiores que em 2006. Incluindo as receitas financeiras, o total chega a R$ 29,4 bilhões. O lucro da Bradesco, de R$ 2,35 bilhões, foi o maior do setor de seguros e respondeu por 30% do resultado do banco.
O mercado de seguro, segundo Trabuco, passa por um momento "interessante", com crescimento da renda da população e expansão da economia, aliado à abertura do resseguro e ao interesse da Superintendência de Seguros Privados (Susep) em mudar o setor, com novas regras e legislações. "O maior desafio para seguradoras e corretores é aumentar a cultura do seguro", afirma. Para ele, o microsseguro vai ser fundamental neste sentido. Trabuco argumenta, porém, que não bastam só apólices baratas para atrair a baixa renda. "Tem que ter a cobertura adequada."
Gestão de risco ganha espaço
O aquecimento da economia e o início de megaprojetos de investimento está abrindo um novo nicho de negócios no mercado de seguros. Para baratear o valor das apólices milionárias, o trabalho de consultoria e análise prévia dos riscos envolvidos no projeto ganha cada vez mais espaço.
Um dos exemplo mais recentes é a mineradora MMX, do empresário Eike Batista. A empresa contratou a Marsh, uma das maiores corretoras do mundo, para fazer a gestão de risco e o programa de seguros do "Sistema Minas Rio", projeto com investimentos estimados em nada menos que R$ 2,5 bilhões.
A idéia é quantificar todos os riscos presentes no projeto - que compreende o complexo de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro (MG), um mineroduto com extensão de 525 quilômetros e a construção do Porto de Açu, em São João da Barra (RJ). As obras estão previstas para começar ainda este mês, após a recente liberação da licença ambiental pelo Ibama.
A avaliação dos especialistas é que com a abertura do mercado de resseguros, que deve começar para valer no início de 2008, o trabalho de consultoria e mapeamento dos riscos de grandes projetos tende a crescer. A razão é que as resseguradoras internacionais vão exigir maior detalhamento das informações antes de assumirem os riscos de projetos tão diferentes como o setor de petróleo, etanol ou infra-estrutura. Com o mercado de resseguro fechado e o monopólio do IRB Brasil Re - até agora única resseguradora autorizada a operar no país - este tipo de trabalho não tinha muito espaço.
Os especialistas do setor estimam que no máximo 10% dos seguros fechados pelas empresas contam com gerenciamento de risco. "O desconhecimento deste tipo de serviço ainda é muito grande. O potencial de crescimento é enorme", avalia João Pedro Paro Neto, diretor de marketing e canais da seguradora Tokio Marine, que tem internamente uma área dedicada a esse trabalho. A área de transporte de cargas é uma das que mais demandam o serviço.
Alguns especialistas reclamam que há poucas companhias especializadas atuando na área de gestão de risco. Entre as maiores, estão a Marsh e Aon.
Um dos indicadores que mostram o aumento da demanda por consultoria vem da própria Marsh. As operações de consultoria e gestão de risco na corretora tiveram receita 25% maior nos últimos 12 meses. Já as operações de corretagem tradicional cresceram 20%.
Para conduzir as avaliações do projeto de investimento da MMX, a Marsh trouxe ao Brasil um especialista em mineração que trabalha na unidade da corretora no Canadá. A idéia é não apenas quantificar os riscos normalmente avaliados pelas seguradoras, como o de acidentes e inundações. Mas também ver os riscos financeiros, ambientais e políticos, exigidos principalmente pelos bancos que liberam o financiamento para os investimentos. "Queremos ver a probabilidade e freqüência deste riscos", afirma ao Valor, Eduardo Takahashi, um dos especialistas da Marsh envolvidos na operação da mineradora.
Para isso, há o trabalho de campo, visitando as instalações da unidade, e ainda reuniões com os executivos da MMX envolvidos na operação. O objetivo é avaliar o impacto destes riscos sobre o projeto e estruturar a cobertura do seguro. Com base nas análises, a Marsh procura as seguradoras e resseguradoras. "A gestão de riscos contribui para a redução de custos do seguro e minimiza a possibilidade de sinistros", diz Sérgio Rocha, responsável por desenvolvimento de negócios da Marsh no Rio.
No mercado local, a corretora já está apresentando o projeto para as companhias brasileiras. Em novembro, começa a mostrar para as resseguradoras estrangeiras, que devem ficar com a maior parte do risco.
Há várias apólices envolvidas neste tipo de investimento. As principais são a cobertura de riscos de engenharia, responsabilidade civil (danos que a obra possa causar a terceiros) e de transportes (dos materiais para a construção). Mas há outros seguros possíveis. No Porto de Açu, por exemplo, está sendo feita uma reforma e melhoria das instalações, que tem apólice específica. Há ainda a possibilidade de um seguro para cobrir o lucro esperado, ou seja, cobre o ganho que o investidor teria caso a obra não seja concluída.
Inglesa Royal & SunAlliance aposta em seguro no Brasil para energia eólica
O aumento da preocupação com fontes alternativas de energia vem se tornando um nicho cada vez mais atrativo para as seguradoras. A inglesa Royal & SunAlliance, que elegeu os mercados emergentes para acelerar seu crescimento global, resolveu apostar no potencial de energia eólica do mercado brasileiro. A seguradora criou uma área global dedicada a energias renováveis. O seguro para energia eólica é o primeiro produto mundial lançado por essa nova unidade de negócio.
No Brasil, a Royal está trazendo a experiência que tem na Escandinávia, onde a energia eólica responde por 18% do total gerado. Lá existem os famosos e enormes cataventos (que chegam a ter mais de 100 metros de altura), que geram a energia tanto na terra como no mar, onde há mais vento.
No Brasil, o mercado começa a andar. Para analisar o potencial do país, a Royal trouxe técnicos da Dinamarca para São Paulo. As regiões Sul e Nordeste são as primeiras onde este tipo de energia começa a aparecer. Em Porto Alegre, há o "Ventos do Sul", considerado o maior parque eólico da América Latina, com apólice da AGF.
A expectativa dos especialistas é que o mercado de seguros de energias renováveis movimente R$ 4 bilhões em prêmios em 2015, influenciado pelo preocupação com o aquecimento global e o Protocolo de Kyoto. A União Européia, por exemplo, determinou que 20% do total da oferta de energia no ano de 2020 deverá vir de fontes renováveis, como a eólica. Em 2006, esse número era inferior a 6,5%. No Brasil, as estimativas são de que o país tem potencial de gerar, com energia eólica, quatro vezes o que a usina de Itaipu gera de energia elétrica.
A Royal & SunAlliance está trazendo para o Brasil o seguro onshore (em terra) e offshore (no mar) para parques eólicos. A apólice cobre desde o desenvolvimento e planejamento da planta, passando pela construção (risco de engenharia) e transporte de equipamentos até a operação do parque (riscos operacionais) e responsabilidade civil (risco do parque eólico pode causar a terceiros).
Segundo Angelo Colombo, diretor de estratégia da Royal, a principal diferença de uma apólice para uma usina hidrelétrica tradicional e uma eólica é a natureza do risco. Nas tradicionais barragens, um sinistro tende a comprometer toda a geração. Na eólica, o problema em um ou dois cataventos não inviabiliza a geração global do parque.
No país, a AGF, do Grupo Allianz, é uma das mais atuantes no segmento - 15% do portfólio da empresa é de energia eólica, 65% é PCH, 10% hidrelétrica e 10% termelétrica. Já a Tokio Marine aposta nos biocombustíveis.
A Royal quer levar o modelo criado na eólica para outros tipos de energias limpas, como solar, reciclagem energética, biomassa e hidráulica. No Brasil, a seguradora inglesa já opera com PCHs.
Lei Seca pode deixar seguro de carro 10% mais barato
RIO - Em vigor desde o último dia 20 de junho, a Lei Seca reduzirá não apenas o número de acidentes nas estradas como trará um alívio para o bolso dos motoristas. Pela estimativa do presidente em exercício da Federação Nacional de Corretores de Seguros (Fenacor), Sérgio Alfredo Petzhold, a diminuição do número de sinistros pode baixar o preço do seguro de automóveis no Rio em até 10%. Um motorista da Penha - um dos bairros onde a cobertura é mais cara no Rio - que hoje paga R$ 6.901,95 para segurar um Palio Fire EX 1.0 8v quatro portas, passaria a desembolsar R$ 6.211.
"A redução deve aumentar em 15% o número de novos clientes nas seguradoras "
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- A redução deve aumentar em 15% o número de novos clientes nas seguradoras - previu Petzhold.
Pelas contas da Fenacor, os valores devem começar a cair num prazo de seis meses. Segundo ele, o número menor de acidentes resultará também em preços mais baixos de seguros de vida e de acidentes pessoais.
- Pensamos em uma campanha publicitária ressaltando esse ponto de vista - disse Petzhold.
Além de seguros a preços mais acessíveis, dirigir sem beber previne outros prejuízos financeiros. Segundo corretores, nos contratos das seguradoras há cláusulas determinando o não-pagamento de cobertura, se o motorista estiver bêbado.
Por que os planos de previdência privada são cada vez mais essenciais numa estratégia de investimentos de longo prazo
No futebol, o tiro de meta é a forma de reiniciar o jogo. O início de um novo ano também pode ser visto como um recomeço. É hora de repensar projetos e investimentos. Ao elaborar suas jogadas financeiras, não deixe de pensar nas de longo prazo. O futuro, como se sabe, chega mais cedo do que se imagina, como o ano de 2010. Além dos tradicionais ativos de longo prazo, como imóveis e ações, considere também em sua carteira os fundos de previdência privada, que garantem uma renda num prazo definido, conforme a contribuição de cada um. Eles já abrigam R$ 174 bilhões e cresceram 24% em 2009, até outubro.
Uma das vantagens desses planos é o benefício fiscal. Neles, o retorno é potencializado pelo longo prazo, pois a mordida do Leão fica mais branda e só incide na hora do saque (nos fundos tradicionais, o imposto é cobrado de seis em seis meses, o que reduz o montante aplicado). "Quanto mais tempo investido, mais incentivos fiscais os fundos de previdência oferecem", diz o superintendente do Banco Santander, Edson Franco. O investidor pode adotar a tabela regressiva, que diminui o IR ao longo dos anos. Ele cai de 35% dos ganhos até dois anos de contribuição para 10%, após 10 anos.
R$ 174 BILHÕES É O VOLUME DE RECURSOS INVESTIDOS EM PLANOS PRIVADOS DE APOSENTADORIA, APÓS CRESCIMENTO DE 24%
As opções recaem sobre dois tipos de planos, o VGBL e o PGBL. O VGBL é indicado para quem declara o Imposto de Renda no formulário simplificado ou é isento, já que os aportes não podem ser abatidos do IR. Já o PGBL é indicado para quem faz a declaração no formulário completo. Os aportes podem ser deduzidos da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda anual tributável.
A trajetória de queda da taxa de juros nos próximos anos é um incentivo aos planos de aposentadoria, pois tem reduzido a atratividade dos demais investimentos. Além disso, a possibilidade de aplicar até 49% do total investido em ações também chama a atenção. Na Brasilprev, do Banco do Brasil, o patrimônio dos planos Ciclo de Vida teve um crescimento de 252% entre janeiro e novembro deste ano, para R$ 1,2 bilhão. Neles, os percentuais investidos em ações decrescem com o tempo. "A bolsa ajuda muito o investidor. Já é madura, com ações de ótima qualidade e empresas de bons fundamentos", diz o superintendente comercial da Brasilprev, Arizoly Rodrigues Pinto.
Previdência privada, muito mais do que aposentadoria
As famosas siglas trava-línguas PGBL e VGBL estão cada vez mais difundidos no mercado. Dados da Fenaprevi de maio mostram que os recursos acumulados em planos previdenciários cresceram 24% em um ano.
Segundo o dicionário, "previdente" é aquele que toma medidas antecipadas para evitar transtorno. Mas que transtorno futuro é esse? A provável incapacidade da aposentadoria do INSS atender a todos de forma contínua, crescente e igualitária, sem mudanças estruturais nas regras.
À primeira vista, previdência somente atende àqueles que dependerão de uma aposentadoria complementar ao INSS. Entretanto, basta um olhar mais profundo sobre as características do produto para se constatar que são excelentes para compor uma carteira de investimento e atendem a todos, do assalariado comum ao cliente "private". Quais características? A legislação vigente, além de transparência e flexibilidade, ainda confere vantagens tributárias e sucessórias aos investidores de PGBL e VGBL.
Mas antes de detalhar as vantagens, convém explicar os produtos. De forma simplificada, PGBL/VGBL são alternativas previdenciárias de investimento administradas por companhias seguradoras. Estes se assemelham aos fundos tradicionais ao não garantir retorno mínimo, investir os recursos com regras específicas, não exigir aplicações periódicas, divulgar as cotas em jornais, entre outros.
O PGBL é ideal para quem possui renda tributável, contribui à previdência oficial e declara o imposto de renda no modelo completo. Assim, ao investir num PGBL, tem-se restituído o IR retido na fonte pelo empregador sobre o valor da aplicação. Como a tributação do PGBL ocorre no resgate sobre o valor cheio, o imposto é apenas postergado e não isento.
Já o VGBL é para quem declara IR no modelo simplificado, já contribui com o teto recomendado de 12% da renda num PGBL, não possui rendimento tributável na declaração de ajuste anual ou é isento. Como a maioria dos brasileiros se encaixa em uma destas quatro situações, dados da Fenaprevi de maio mostram que o VGBL é responsável por 49% do total de recursos em previdência aberta. O PGBL responde por apenas 28%, sendo os 23% restantes investidos em planos tradicionais. Da mesma forma que um fundo de investimento ou CDB, a tributação do IR ocorre na fonte, no resgate e somente sobre o rendimento obtido.
Sobre a tributação, deve ser escolhida pelo investidor entre dois regimes. O regime tributário progressivo segue a tabela de imposto de renda dos assalariados, de zero a 27,5%. Já o regime regressivo é definitivo e não leva em conta o valor, mas sim o prazo de aplicação, no qual a alíquota de IR diminui com o passar do tempo. Para um prazo de acumulação de até 2 anos, o IR é de 35%, e reduz 5% a cada 2 anos, chegando ao mínimo de 10% após 10 anos.
Nota-se a primeira possível vantagem de investir num plano de previdência privada, tanto sob a ótica de quem visa à aposentadoria quanto de quem procura um investimento de longo prazo interessante. Um IR de 10% é inferior à menor alíquota de IR que incide sobre fundos e outros investimentos de renda fixa, como um CDB ou títulos públicos. Outra vantagem é a ausência de come-cotas nos fundos previdenciários, o que gera acumulação líquida maior no longo prazo.
Além disso, processos de inventário e de partilha podem durar anos, mas em caso de falecimento do investidor, o saldo acumulado em PGBL e VGBL não integra o inventário e é transferido aos beneficiários em cerca de uma semana depois do aviso e da análise da seguradora. Vale ressaltar que a indicação de beneficiários é livre e a alteração permitida a qualquer momento.
Por não fazer parte do inventário, não há incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), custos judiciais e advocatícios sobre o montante transferido. Dependendo do Estado - o ITCMD é um imposto estadual limitado a 8% - e da situação do investidor, essa economia pode ser bastante atrativa.
Independente da condição econômica do investidor, previdência privada pode ser uma opção vantajosa de investimento devido aos diferenciais tributários e sucessórios, e não ser encarada simplesmente como aposentadoria. Não é sem motivo a rápida evolução do saldo total acumulado uma vez melhorada a regulamentação desse mercado e a organização do setor. Muito ainda há de ser feito, mas, sob a ótica de investimento, a expectativa é bastante positiva.
Qual a diferença entre Corretora de Seguros e Seguradora?
A Seguradora é a empresa que possui o produto (seguro) e a Corretora de Seguros é a empresa que o comercializa.
As Seguradoras são empresas autorizadas pela SUSEP (órgão regulador do mercado de seguros) a assumirem riscos, ou seja, são companhias que, por meio de um contrato, se responsabilizam a indenizar o cliente por eventuais prejuízos que ele sofra de acordo com o especificado na apólice de seguros.
Os Corretores de Seguros são pessoas ou empresas autorizadas pela SUSEP a comercializar os produtos das Seguradoras. Por se tratar de um contrato, a existência de um profissional qualificado para intermediar essa negociação (no caso, o Corretor de Seguros) é obrigatória por lei.
Assim, o Corretor de Seguros é o elo entre o Cliente e a Seguradora. Seu papel é analisar os riscos aos quais o segurado está exposto e buscar, junto às seguradoras, o produto mais adequado às suas necessidades, considerando o melhor custo x benefício.
Após a venda, o Corretor de Seguros realiza o acompanhamento necessário para manutenção da apólice de forma que ela permaneça de acordo com a lei durante toda a sua vigência. Além disso, auxilia o cliente no processo de sinistro quando há necessidade de recorrer à indenização do seguro.
Seguro adota expectativa de vida "brasileira"
Pela primeira vez os seguros de vida e previdência comercializados no país levarão em conta a expectativa de vida dos brasileiros. Por mais estranho que pareça, até hoje esses produtos eram baseados em dados da população americana. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Fenaprevi, entidade que reúne as seguradoras que operam nos ramos de vida e previdência aberta, vão anunciar hoje a adoção da primeira tábua biométrica desenvolvida especialmente para o Brasil. A tábua biométrica é um cálculo que aponta a expectativa de vida e mortalidade de uma população.
Resultado de dois anos de trabalho encomendado pelas seguradoras ao Departamento de Matemática Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a nova tábua vai substituir a americana AT 2000, última versão da série AT que sempre foi utilizada no Brasil já que nunca houve um indicador nacional antes.
"Foi feito um estudo radiográfico, levantando todas as variáveis demográficas e sociais em todas as regiões do país", explicou o titular da Susep, Armando Vergílio, frisando que os dados poderão ser atualizados com mais freqüência do que hoje com as ATs. Segundo ele, a tábua terá impacto principalmente sobre os planos de previdência, que são de longo prazo e implicam um risco de sobrevida dos segurados para as seguradoras, ou seja, que os valores pagos pelo segurado na formação do capital visando a aposentadoria não sejam suficientes para pagar os benefícios contratados.
No sistema atuarial, pelo qual os planos de previdência são calculados, a partir de uma estimativa de período durante o qual uma pessoa vai receber os benefícios depois que se aposentar, as seguradoras têm que calcular o valor dos benefícios e também das mensalidades que serão pagas pelo cliente para formar a reserva. Para isso usam as tábuas biométricas. Mas se as pessoas sobrevivem mais tempo que o estimado, a seguradora faz uma reserva adicional para garantir o pagamento dos benefícios. Daí o risco de se utilizar tabelas defasadas em relação à realidade da população.
"Esse risco tem um custo que é repassado aos planos", explicou o titular da Susep. Segundo ele, a nova tabela permitirá uma maior precisão nos cálculos, evitando riscos financeiros e jurídicos e reduzindo os custos dos planos ao consumidor final. A tendência, diz Vergílio, é que, com a adoção da nova tábua por todas as seguradoras, o seguro de vida e previdência no Brasil fique mais acessível à população de baixa renda. No entanto, nada muda para quem já tem planos de previdência, o impacto maior será sobre os planos vendidos de agora em diante.
Armando Vergílio explicou que a nova tábua foi elaborada com base em dados dos anos 2001 a 2006 fornecidos aos especialistas da UFRJ pelas seguradoras e pela Susep. A população analisada é composta de um grupo de 32 milhões de brasileiros de todas as regiões do país, a maioria do sexo masculino (19 milhões), que corresponde ao perfil da população consumidora de seguros de vida e previdência.
Para se ter uma ideia da diferença estatística entre a AT 2000 e a tábua desenvolvida pela UFRJ, a expectativa de vida apontada na AT para os homens é de 69 anos em média comparado a 82 anos da expectativa do público que compra seguros no Brasil. É diferente também da expectativa de vida do brasileiro médio, apontada pelo IBGE, que é de 75 anos.
STJ provoca euforia no setor de seguros
Assinar uma apólice de seguro pode transformar-se em um gesto inútil para quem bebe e dirige. Além de perder o dinheiro pago pela apólice, o segurado corre o risco de não receber a indenização em caso de sinistro. O STJ (Superior Tribunal Federal) decidiu na semana passada que a esposa de um motorista, que morreu em um acidente por estar embriagado, não terá direito a receber o seguro de vida do marido. A decisão provocou euforia nas seguradoras e gerou polêmica entre advogados e especialistas. Em meio aos reflexos da Lei Seca, que pune com rigor quem bebe e dirige, a expectativa é que a embriaguez seja cada vez mais punida pela Justiça e anule qualquer cobertura de seguro.
No caso do seguro de vida, o Código Civil já dizia que o álcool era um agravante do risco. Ou seja, se provado que o consumidor cometeu algum dano por estar embriagado, ele (ou seu beneficiário) perde o direito à indenização. O problema é que a Justiça sempre vinha dando ganho para os segurados.
Agora, o mercado espera que a decisão do STJ abra precedente para casos semelhantes. "A decisão do STJ nos deixa mais tranquilos. A situação anterior era incabível", afirma Renato Russo, vice-presidente de vida e previdência da SulAmérica.
Nelson Emiliano, superintendente técnico da Mongeral, seguradora especializada na área de vida e previdência, avalia que a decisão tem reflexos positivos para toda a sociedade. "As pessoas vão ficar mais atentas antes de beber. A decisão é um fator a mais para trazer consciência."
Mesmo entre os corretores, que costumam ficar do lado do consumidor nos casos problemáticos, ela foi aprovada. "A decisão tem um lado positivo. Se a pessoa agravou o risco, perde o direito à indenização", diz Leoncio de Arruda, presidente do Sincor-SP, o sindicato dos corretores do estado. Para se fazer uma apólice de vida, há um questionário, semelhante ao seguro de automóveis, que traça o perfil do segurado. Dependendo da seguradora, há avaliação médica. Mesmo assim, essas apólices são as que mais dão problemas entre seguradoras e clientes, com constantes brigas judiciais.
Os especialistas não esperam reflexos nas vendas desse tipo de apólice após a decisão do STJ, embora haja o temor de que as pessoas desistam de fazer um seguro por conta do medo de não terem direito à indenização. No ano passado, o segmento movimentou R$ 10,5 bilhões em prêmios. Este ano, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) projeta volume de R$ 11,6 bilhões, crescimento de 10%.
"A decisão nada mais fez do que colocar o trem nos trilhos", diz o advogado Homero Stabeline Minhoto, vice-presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). Só no escritório de Minhoto, há nada menos que 5 mil processos na área de seguros.
Segundo Minhoto, foram vários exemplos de motoristas que morreram ao volante em consequência de acidentes e, mesmo com a indicação de alta concentração de álcool nos exames, os tribunais decidiram pelo pagamento do seguro de vida. Já no seguro de carro, a Justiça tem comportamento oposto. Quem dirige bêbado perde o direito de receber o seguro tanto do casco do automóvel, quando o de responsabilidade civil (que cobre danos a terceiros). Assim, Minhoto avalia que outros ramos do seguro vão se beneficiar da decisão. "Uma pessoa que causa um incêndio em casa por estar embriagada tem direito a receber o seguro?"
O corretor e professor Gustavo Mello, sócio da Correcta Seguros, vai na mesma direção. "A decisão do juiz poderia seguir o caminho de que nenhum seguro, de qualquer tipo, pode garantir cobertura de um ato ilícito, como é beber e dirigir." Para ele, porém, é preciso evitar abusos das seguradoras, que vão tender a pedir mais exames para tentar comprovar a ingestão de álcool e assim evitar pagar o sinistro.
Já o advogado Ernesto Tzirulnik questiona a decisão. Ele argumenta que até os beneficiários de um segurado que cometeu o suicídio têm direito à indenização. "O conceito de agravamento de risco é um conceito perigoso", diz ele. Para ele, é preciso avaliar caso a caso as situações de embriaguez.
Taxas sobem e setor passa a ser mais seletivo
Taxas sobem e setor passa a ser mais seletivo
O mercado para grandes riscos começou o ano mais exigente e difícil. Taxas em alta, redução de capacidade e riscos recusados. Com aumento dos sinistros e o aprofundamento da crise mundial, as resseguradoras e seguradoras resolveram repensar suas operações.
Carlos Eduardo Almeida, vice-presidente de riscos industriais e comerciais da SulAmérica, conta que algumas resseguradoras estrangeiras tiveram problemas financeiros com a crise e, como consequência, viram seus ratings serem rebaixados pelas agências de risco. Para conseguir manter as notas, elas precisam de mais capital. Com isso, passaram a exigir taxas mais altas.
No Brasil, grandes prejuízos causados às seguradoras pelas enchentes em Santa Catarina e em Minas Gerais estão ajudando a encarecer o preço dos seguros para alguns segmentos. Com isso, o mercado passa por um momento de alta no seguro e no resseguro.
Henrique Berardinelli, superintendente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), destaca que quando havia o monopólio do resseguro com o IRB-Brasil Re, o mercado local ficava meio isolado do resto do mundo, ou seja, os preços aqui eram mais estáveis. Agora, a tendência é que os preços internos acompanhem mais de perto os movimentos do exterior.
Almeida, da SulAmérica, conta que o próprio IRB está mais seletivo e vem seguindo os preços do mercado externo. "A abertura do mercado traz mais volatilidade (para os preços locais)." Empresas com histórico de sinistros, diz ele, terão dificuldade neste momento para renovar as apólices. Ou terão que aceitar preços mais altos ou uma franquia maior para compensar a manutenção do prêmio. Alguns riscos serão recusados. A SulAmérica, diz ele, "tem promovido aumentos seletivos de preços para riscos mais agravos". (ASJ)
Um futuro mais tranquilo para quem só pensa no presente
As instituições financeiras, por meio de suas seguradoras, oferecem duas opções de planos de previdência privada: o PGBL e o VGBL. Estes instrumentos são utilizados para várias finalidades, porque possuem algumas vantagens tributárias e financeiras que, ao longo de muitos anos, fazem a diferença.
Antes de escolher a instituição financeira e a modalidade, é importante ficar atento à taxa de administração e à taxa de carregamento que incidirão sobre o fundo. Isso porque, no longo prazo, a vantagem tributária poderá desaparecer diante de altas taxas. Além do fato de elas poderem reduzir significativamente o rendimento do fundo.
A taxa de administração é um percentual anual cobrado para a gestão dos recursos, que incide sobre o patrimônio total do fundo. Já a taxa de carregamento é um percentual variável que se aplica ao aporte, descontada no ato da aplicação.
Inicialmente, a decisão de qual opção de plano se enquadra ao investidor depende da forma de declaração de imposto de renda (IR) dele.
O PGBL se encaixa perfeitamente no caso de contribuintes com declaração de IR completa porque, até o limite de 12% da renda bruta total, o valor aportado no plano reduz a base de cálculo do imposto, ou seja, o valor a ser pago de IR será menor ou o valor da restituição será maior.
Após a decisão da opção, o investidor deve escolher pela forma de tributação quando do resgate, conforme a tabela regressiva e definitiva (que incide sobre o valor total do resgate), que vai de uma alíquota de 35% para acumulação inferior ou igual de dois anos até 10% quando o período ultrapassar dez anos.
No caso da tabela progressiva, o imposto retido no resgate é passível de restituição na declaração de IR completa, mas nunca alcançará a alíquota de 10% da tabela regressiva. Da mesma forma que a regressiva, a alíquota é aplicada ao valor total do resgate, nunca ultrapassando 27,5%. Essas tabelas devem ser conferidas nos sites das instituições bancárias.
Do outro lado temos o VGBL, que se aplica, na grande maioria dos casos, para os contribuintes com o modelo de declaração de IR simplificada ou os isentos de tributação. O VGBL, além de ser uma ferramenta para o planejamento da previdência privada, também é utilizado para outros objetivos como: a poupança dos filhos, o pagamento de cursos no exterior, entre outros. No VGBL, a tributação incide apenas sobre o ganho de capital, porque não existe a vantagem de dedução na base de cálculo do IR.
Nas duas opções, o maior diferencial é a não cobrança de IR sobre o rendimento durante todo o período de aportes. Isto reflete no acúmulo de juros sobre o valor de IR porque nessa modalidade de investimento o tributo não é antecipado, como ocorre nos fundos de investimento, onde há semestralmente o come-cotas, reduzindo a base de capital.
Outra comparação passível de ser feita é com relação aos CDBs e RDBs, que possuem data de vencimento, efetivando-se o resgate neste prazo limite e a incidência de IR, o investidor querendo ou não. Ou seja, se estamos nos referindo a um investimento de longo prazo, o rendimento auferido sobre este montante de IR não cobrado é substancial.
Definindo-se a modalidade e a forma de tributação, a próxima decisão fica em torno do perfil de risco que será assumido. Cada investidor possui uma determinada tolerância em sua carteira e isso varia muito. Se seguirmos alguns conceitos do mercado financeiro, caso o período de contribuição seja longo, o ideal seria uma carteira de investimento com um perfil mais arrojado e, caso contrário, o investidor deve manter um perfil conservador.
A compreensão de todo o processo não é fácil, mas o entendimento se torna imprescindível, porque o investidor pode acabar comprando um produto que não é apropriado a sua realidade.
Todo este planejamento financeiro faz com que os indivíduos pensem no futuro, além de se habituarem a poupar parar atingir os objetivos. Importante também é não se esquecer da atual situação da previdência social do país, que limita o benefício a um teto de aproximadamente R$ 3,2 mil, além das mudanças de regras no meio do jogo, implementadas a cada ano, para tentar conter o déficit das contas.
Por fim, os planos de previdência privada permitem e auxiliam os indivíduos a destinar uma parte de sua renda para esta finalidade, haja vista que uma vez contratado, os débitos ocorrem normalmente em conta, propiciando um futuro mais tranquilo para quem só pensa no presente.
